LGPD · Lei Geral de Proteção de Dados

Nosso compromisso

A Zenda Terapia trata dados pessoais de terapeutas, clínicas e pacientes em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Somos operadores dos dados clínicos que você registra (o terapeuta é o controlador desses dados) e controladores dos dados cadastrais da sua conta na plataforma.

Bases legais que utilizamos

• Execução de contrato — para prestar o serviço de gestão de consultório que você assinou.
• Consentimento — para uso opcional de recursos como transcrição por IA das sessões (Sofia Clínica) e envios de marketing.
• Obrigação legal — para retenção de registros clínicos pelo prazo mínimo de 20 anos (Resolução CFP 001/2009).
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto, sempre com minimização de dados.

Seus direitos como titular

A qualquer momento você pode exercer, gratuitamente, os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

• Confirmação e acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados

Terapeutas podem exportar ou solicitar a eliminação da conta diretamente em Meu perfil → Privacidade. Pacientes devem solicitar ao terapeuta responsável ou escrever para o nosso Encarregado.

Prazos de retenção

• Registros clínicos (anamnese, evoluções, prontuário): mínimo 20 anos após o último atendimento, conforme CFP.
• Documentos fiscais (recibos, notas): 5 anos.
• Transcrições geradas por IA: mantidas apenas enquanto a sessão estiver associada a um prontuário ativo. Áudio e vídeo nunca são gravados.
• Logs de acesso e segurança: 6 meses.

Segurança

Usamos criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso, autenticação multifator opcional, isolamento por Row Level Security no banco de dados e registros de auditoria de acessos a prontuários.

Encarregado (DPO)

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com o Encarregado da Zenda Terapia:

dpo@zendaterapia.com.br

Autoridade Nacional (ANPD)

Caso entenda que não atendemos sua solicitação adequadamente, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.